São obrigações tributárias acessórias todas as abaixo, exceto:

Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que não é espécie de tributo:

Tendo em vista o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), é incorreto afirmar que:

O princípio da capacidade contributiva relaciona-se diretamente com o seguinte princípio constitucional: Assinale a alternativa CORRETA:

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA no que respeita ao instituto da isenção.

Sobre o fato gerador, é incorreto afirmar:

A respeito da obrigação tributária, assinale a afirmativa correta:

Conforme previsto no Código Tributário Nacional, TRIBUTO é:Assinale a alternativa CORRETA:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deve ser feita por: Assinale a alternativa...