Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201709475Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguinte...1457941201709475Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Nova Venécia - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisSegundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?AHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.BA prática do racismo é permitida, desde que não infrinja outros direitos individuais.CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.DA propriedade atenderá a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146954Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Da República Federativa Do Brasil De 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Muni...Questão 457941200456032Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: O projeto de lei de iniciativa popular deve ser proposto por pelo menos _...Questão 457941200485176Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino...Questão 457941200717257Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais são pilares da Constituição Federal de 1988. Considere a seguinte situação hipotética: Um servidor público munici...Questão 457941201024970Direito ConstitucionalSobre as funções e competências dos Tribunais de Contas, analise as afirmativas: I. Os Tribunais de Contas exercem controle externo das contas pública...Questão 457941201181960Direito ConstitucionalNo cenário internacional contemporâneo, a República Federativa do Brasil tem desempenhado um papel relevante nas discussões sobre a governança global,...Questão 457941201298400Direito ConstitucionalSobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...Questão 457941201879087Direito ConstitucionalOs impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:Questão 457941201932235Direito ConstitucionalVeja as opções abaixo: I. Os membros do Ministério Público gozam de vitaliciedade que é adquirida após três anos do exercício da função. II. Em regra,...Questão 457941201941991Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Constituinte, no âmbito do Direito Constitucional, pode-se afirmar que: I. O Poder Constituinte Originário é condicionado e limita...