Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de esta...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informa...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

Acerca da personalidade jurídica e dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar ant...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.O filho maior de 18 anos de idade pode ser reconhecido sem seu consen...

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasio...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.No caso de lesão ou outra ofensa...

No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a p...