A legislação educacional brasileira determina que a educação deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. NÃO são princípios do ensino
para as escolas brasileiras:
A Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com
ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; gestão
democrática do ensino público, na forma da lei.
B Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de
ensino; gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
C Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar
e divulgar o pensamento, a arte e o saber; consideração com a diversidade étnico-racial.
D Piso salarial profissional nacional diferenciado para os profissionais da educação escolar pública; currículo
pleno determinado pelo governo federal; gestão direta dos estabelecimentos de ensino público;
desvinculação entre a educação escolar e as práticas sociais.