Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201709729Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.Compete ao Distrito Federal, concorrentement...1457941201709729Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058027Legislação EstadualOs integrantes do cargo de fiscal de defesa do consumidor, da carreira de atividades de defesa do consumidor, do quadro de pessoal do PROCON‑DF, exerc...Questão 457941200335100Legislação EstadualO relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Públic...Questão 457941200381290Legislação EstadualAcerca da Lei Estadual nº 14.035/2003, que trata do funcionamento de clubes e academias, assinale a alternativa correta.Questão 457941200814736Legislação EstadualCriado em 1946, o Serviço Social do Comércio (Sesc) é umaQuestão 457941201252020Legislação EstadualÉ assegurada ao policial militar, ao policial civil e ao bombeiro militar do Distrito Federal uma assistência jurídica especializada, que será prestad...Questão 457941201537241Legislação EstadualAtitude(s) que corresponde(m) a um princípio ético e de conduta que o Sesc-DF requer de seus empregados e dirigentes é(são) aQuestão 457941201556197Legislação EstadualO Programa Esportivo Social e Cidadania (PESC), lançado pelo Sesc-DF, atendeQuestão 457941201766883Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Os recursos públicos devem ser destinados às instituições públicas de ensino...Questão 457941201813356Legislação EstadualCompete privativamente aos integrantes do cargo de técnico de atividades de defesa do consumidor a participação na elaboração de projetos de estrutura...Questão 457941201853867Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.O comitê de elegibilidade será constituído por três membros escolhidos entre empregad...