///
Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba, atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante uma operação deflagrada pela Delegacia ...
Maria, foi morta por seu companheiro Gilmar motivado por razões de sua condição de sexo feminino, com o menosprezo e discriminação à condição feminina...
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
Paulo, reincidente em crime não específico, iniciou o cumprimento de pena privativa de liberdade pelo delito de tráfico, no regime fechado, em 10/09/1...
A contratação, em nome do Município, de operação de crédito sem autorização legislativa constitui crime contra
Assinale a alternativa correta:
Ulisses, auditor fiscal do município, em auditoria realizada na empresa Skintrade Confecções, constatou irregularidades fiscais no referido estabeleci...
A suspensão condicional da pena
O crime de homicídio
A respeito do concurso de pessoas, considere: I. Quem, agindo com negligência, facilita a prática de um delito por outrem, responde por esse crime a t...