Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201710251São remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicio...1457941201710251Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Brejo de Areia - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória: AOs Secretários Estaduais e MunicipaisBOs membros de conselhos de empresas públicas. CO detentor de mandato efetivo.DOs membros de comissões especiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036671Direito ConstitucionalCompete aos Tribunais Regionais Federais processar e julgar, originariamente:Questão 457941200074382Direito ConstitucionalO Mandado de segurança contra ato de juiz federal é julgado pelo:Questão 457941200179318Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os direitos sociais. De acordo com a Constituição da República de 1988:Questão 457941200180140Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 Conforme as disposições da Constitucion...Questão 457941200270599Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais do Estado Brasileiro que fazem parte dos princípios constitucionais e estão presentes dentro da Constituição Federal ...Questão 457941200973239Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No controle de constitucionalidade, a re...Questão 457941201395923Direito ConstitucionalA Constituição Federal regulamenta a proposta de emenda constitucional e estabelece as vedações quanto ao objeto de deliberação das propostas de emend...Questão 457941201439849Direito ConstitucionalSegundo a CF/88, compete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201464357Direito ConstitucionalO “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?Questão 457941201691198Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) regula os principais direitos da criança e adolescente. São direitos estabelecidos no ECA, exceto: