Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201710264De acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente?1457941201710264Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Ação PopularDe acordo com a Constituição Federal, quem pode propor ação que vise anular ato lesivo ao meio ambiente? AGoverno EstadualBCidadão prejudicadoCQualquer cidadãoDGoverno FederalEGoverno MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178224Direito AmbientalA partir das legislações, políticas e projetos de educação ambiental, é possível afirmar que:Questão 457941200453516Direito AmbientalCom relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200489118Direito AmbientalNo âmbito do Processo Administrativo Ambiental, o Auto de Infração desempenha um papel essencial. Marque a alternativa que descreve corretamente a fun...Questão 457941200592772Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 5/1989, qual o objetivo principal do Inventário Nacional de Fontes e Emissões (INF) de poluentes do ar?Questão 457941200691622Direito AmbientalDe acordo com o Art. 51 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal), qual é a medida administrativa que o órgão ambiental competente deve adotar ao ident...Questão 457941200824071Direito AmbientalUm dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:Questão 457941200939858Direito AmbientalSobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.Questão 457941200946799Direito AmbientalDe acordo com o Art. 34 da Lei do SNUC, qual a principal diretriz para o recebimento de recursos destinados às unidades de conservação?Questão 457941201036194Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA 237/97, um empreendimento enquadrado nas categorias de potencial poluidor, definidas pelos Órgão Ambientais Estaduais, de a...Questão 457941201498885Direito AmbientalDe acordo com o Art. 10 da Lei nº 6.938/1981, que versa sobre o licenciamento ambiental, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.