Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201710551De acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Re...1457941201710551Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe acordo com os termos do Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Reitor, EXCETO:AAdmitir, empossar, exonerar, conceder aposentadoria e praticar demais atos relacionados com a vida funcional dos servidores. BZelar pela manutenção dos bens patrimoniais.CFirmar acordos, convênios, contratos e ajustes.DCriar condições para o aprimoramento do processo educativo.EAprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027085Legislação FederalAnalise as seguintes assertivas: I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico. II. É exigido como requisito para eleição...Questão 457941200211430Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, “É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhe...Questão 457941200375280Legislação FederalA Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável:Questão 457941200454216Legislação FederalEm relação ao trabalho, com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941200606849Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educ...Questão 457941200626477Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O direito à l...Questão 457941200814922Legislação FederalConsiderando a terminologia trazida na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às respe...Questão 457941201099261Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pela(o):Questão 457941201575332Legislação FederalA infração administrativa contra as leis de finanças públicas é punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der caus...Questão 457941201616194Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos de ...