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O Art. 75-B, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece que se considera teletrabalho ou _________________ a prestação de serviços fora da...
Em relação às regras gerais sobre a jornada de trabalho, ressalvado o regramento especial destinado a determinadas espécies de contrato de trabalho, d...
“Promover a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT”, segundo a Norma Regulamentadora 1 – Disposições Gerais, é de responsabi...
Em relação ao disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...
São elementos caracterizadores da relação de emprego, além de pessoalidade:
NÃO constitui justa causa para a extinção da relação de emprego regida pela CLT:
Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda:
Nos contratos de trabalho regidos pela CLT, se as férias forem concedidas após o período concessivo deverão ser pagas:
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta sobre o contrato de trabalho.
Para responder à questão, considere a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943). Além disso, considere o caso abaixo para re...