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O denominado pela doutrina efeito reflexivo, reflexo ou circundante do salário, traz como consequência o fato do pagamento de parcelas de natureza sal...
Sócrates é comerciário e foi admitido em seu emprego na data de 02/05/2019. Dispensado sem justa causa na data de 02/05/2020, até hoje não recebeu as ...
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ p...
A respeito do instituto do aviso prévio, no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
O agente público não subordinado ao regime estatutário, admitido mediante concurso por pessoa jurídica de direito público e disciplinado pela legislaç...
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:I. Deixar o emprego e não for ...
A respeito da alteração do contrato de trabalho, observado o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Consoante entendimento fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos termos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na pos...