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Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as n...

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457941201710759
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Ciclo Orçamentário | Constituição Estadual de Rondônia

Após amplos estudos internos, realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, foram identificadas as necessidades financeiras da Instituição para o exercício financeiro subsequente.


Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição do Estado de Rondônia, é correto afirmar que a Defensoria Pública deve

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