Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201710770Ao conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquela...1457941201710770Ano: 2024Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAo conjunto de atribuições destinadas aos agentes públicos, abrangendo tanto aquelas de caráter temporário quanto aquelas consideradas como de confiança, damos o nome de: Anomeação. Bfunção. Cempregabilidade. Destruturação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012008Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno, integrantes da federação, cuja competência se encontra constitucionalmente definida, d...Questão 457941200428275Direito ConstitucionalPara um servidor público, todas as normas referentes a _________________________ são de importância fundamental no âmbito da gestão, uma vez que essas...Questão 457941200624723Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941200908966Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:Questão 457941201086877Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201166972Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma atividade que é competência exclusiva do município.Questão 457941201286540Direito ConstitucionalTomando por base o texto da Constituição brasileira atualmente em vigor, marque a alternativa que NÃO apresenta uma das ações estatais previstas para ...Questão 457941201606039Direito ConstitucionalA Câmara Municipal exerce funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas, judiciárias e de assessoramento. Sobre essas funções verifique as sen...Questão 457941202014295Direito ConstitucionalNa hipótese de lei municipal contrariar, concomitantemente, dispositivo presente na Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual:Questão 457941202052153Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas, ao realizar a análise das contas públicas, emitirá parecer prévio, om o objetivo de apontar eventuais irregularidades encontrada...