///
No que concerne a Lei de Crimes Ambientais é correto afirmar:I. Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo...
A intervenção do direito penal para proteção do meio ambiente é necessária, em vista da relevância social do bem tutelado, cuja agressão atenta contra...
A respeito da competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alterativa INCORRETA:
Sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, criado pela Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar:
A Reserva Legal é disciplinada:
Sobre a reserva legal, NÃO É CORRETO afirmar:
No ano de 2017 o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA aprovou algumas resoluções que versam sobre o licenciamento ambiental, inclusive sobre a...
Conforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente her...
Assinale a resposta correta: