Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201711472Como está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urba...1457941201711472Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Baliza - GODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaComo está preconizado na Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000), o passeio público é um elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente. Destina-se o passei público somenteAà circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação. Bao fluxo de pessoas e veículos automotores, sendo estes grupos cindidos pela faixa de pedestres.Cao trânsito de pessoas com mobilidade reduzida.Dao estacionamento de bicicletas e motonetas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204644Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em intera...Questão 457941200241929Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A pessoa com deficiência tem direito a inclusão e acessibilidade. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o direito ao transporte e mobilidade ...Questão 457941200279577Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Analise as sentenças a seguir e marque a alternativa correta. I. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de iden...Questão 457941200537290Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, contêm dezoito incisos referente às incumbências do poder público de assegurar, c...Questão 457941200948239Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme se determina na Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, Decreto nº 3.298/99, uma das modalidades de inserção laboral da pe...Questão 457941201529928Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)dentifique dentre os itens abaixo, quai(s) deles integra(m) as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Es...Questão 457941202049381Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Como prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, embora seja opcional, e sua ausência não prejudique o exercício de direitos e gar...