Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201711569Quando a alíquota de determinado imposto cresce na medida em que aumenta a base de cálculo em que incidir a exação em qu...1457941201711569Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Princípio da Seletividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de TributarQuando a alíquota de determinado imposto cresce na medida em que aumenta a base de cálculo em que incidir a exação em questão, estar-se-á diante da aplicação do APrincípio da Seletividade. BPrincípio da Progressividade. CPrincípio da Razoabilidade. DPrincípio da Regressividade.EPrincípio da Proporcionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200406554Direito TributárioO Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa ...Questão 457941200415257Direito TributárioRelacione os tipos de tributos previstos no Código Tributário Nacional, com seus respectivos exemplos de fato gerador: 1. Impostos 2. Taxas 3. Contrib...Questão 457941200460802Direito TributárioNo que se refere ao direito de creditamento do IPI na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem adquiridos juntos à Zona Franca de Man...Questão 457941200498911Direito TributárioUma emissora de rádio de âmbito local, cuja radiodifusão sonora é de recepção livre e gratuita, foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento...Questão 457941200649066Direito TributárioA sociedade empresária Sigma Ltda. incorretamente declarou a menor, pagando também a menor, ainda que dentro do prazo previsto na legislação tributári...Questão 457941200671167Direito TributárioA respeito das nulidades no processo administrativo fiscal, de acordo com o Decreto n.70.235/72, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200723670Direito TributárioAssinale a alternativa em que a correspondência entre os enunciados referentes às limitações ao poder de tributar por parte dos entes federativos e os...Questão 457941201199606Direito TributárioNa apuração do valor a pagar da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no âmbito das pessoas jurídicas de direito privado, a...Questão 457941201308075Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) tem como objetivo principal a obtenção de recursos financeiros para os Municípios e,...Questão 457941201682803Direito TributárioA fiscalização tributária do Município Alfa, em ação de fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), identificou que Márcio – ...