Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201711678No que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara do...1457941201711678Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Legislativo | SenadoNo que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. O Poder Legislativo federal é composto pela Câmara dos Deputados, que representa os estados, e pelo Senado Federal, que representa o povo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151603Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, julgue o item que se segue, com base na Constituição Federal de 1988. Ao...Questão 457941200572217Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garanti...Questão 457941200577263Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A supremacia material da norma con...Questão 457941200586785Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Considera-se programática a...Questão 457941200704111Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas...Questão 457941200770803Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao Poder Judiciário, aos tribunais de contas (TCs) e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Os TCs podem...Questão 457941200791238Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), podem ser estabelecidos, por meio de lei complementar, requisitos e critérios diferenciados para a ...Questão 457941200903177Direito ConstitucionalMatérias relativas a telecomunicações e radiodifusão são de competência legislativa exclusiva da União, cabendo ao presidente da República sobre elas ...Questão 457941201132804Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.O direito à liberdade de expressão representa um dos fundamentos do Estado dem...Questão 457941201568833Direito ConstitucionalDeterminada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.Nesse ...