Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201711726Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios de...1457941201711726Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428744Direito ConstitucionalCom relação à evolução histórica, ao conceito, aos elementos e à classificação das constituições, bem como à supremacia da Constituição, assinale a op...Questão 457941200478039Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo...Questão 457941200641314Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Foi errada a atuação do prefeito ao determinar...Questão 457941200682564Direito ConstitucionalNo sentido moderno, o conceito de Constituição articula fundamentalmente a limitação de poder do Estado e a garantia de direitos dos cidadãos em texto...Questão 457941200708661Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às competências da justiça do trabalho.Questão 457941200871276Direito ConstitucionalConforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabeQuestão 457941201025028Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da República, definidos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201258947Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos poderes da República, julgue os itens subsequentesSendo os poderes da República independentes e harmônicos entre...Questão 457941201695226Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais sensíveis a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático, os direitos da pessoa humana, a autonom...Questão 457941202048798Direito ConstitucionalAcerca da intervenção estadual nos municípios, assinale a opção correta.