Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201711771Em um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço som...1457941201711771Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilEm um contrato de prestação de serviços, Jorge (pintor) e Renata (contratante) dispuseram que o pagamento do serviço somente poderia ser judicialmente exigido em até um ano após o vencimento da dívida. Essa disposição contratual é considerada: Aválida, visto que se trata de um prazo decadencial, que pode ser alterado pelos contratantes;Bválida, desde que o prazo prescricional dessa espécie de obrigação seja inferior ao acordado;Cnula, porque o prazo decadencial não pode ser alterado pelos contratantes;Dnula, pois um prazo prescricional não pode ser alterado pelos contratantes;Eválida, pois o prazo prescricional pode ser alterado pelos contratantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174733Direito CivilCarol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia certa à Clarice em 20/01...Questão 457941200340167Direito CivilJurema comprou uma casa de Mariana. Quando ingressou no imóvel e iniciou a arrumação de sua mudança, Jurema encontrou uma tela pintada por um artista ...Questão 457941200514712Direito CivilAmanda e Bruna firmaram contrato de empréstimo, em virtude do qual se tornaram devedoras solidárias de Jussara e Guilherme, pelo montante de cinco mil...Questão 457941200733594Direito CivilCristina, Danilo e Eduardo comprometeram-se solidariamente a dar determinado automóvel a Felício até o final do mês. Ocorre que a entrega oportuna do ...Questão 457941201189675Direito CivilMarcos comprou um veículo usado de Rafael e menos de um mês após a compra, percebeu que o veículo apresentava um vício no motor, não identificado até ...Questão 457941201609298Direito CivilRita comprou um apartamento em um bairro tranquilo. Alguns meses depois de se instalar, Rita foi surpreendida com a inauguração de uma casa noturna no...Questão 457941201759714Direito CivilJabarau é pai de Genivo, que estuda na Escola Brinca e Brinca. Preocupado com a alimentação que era servida aos alunos no estabelecimento, procura a d...Questão 457941201902403Direito CivilAndré vendeu sua motocicleta para seus vizinhos: os irmãos Bernardo e Caetano. Cada um deles pagou-lhe metade do preço por transferência eletrônica, m...Questão 457941201988782Direito CivilA sociedade Transporte Alpha S.A. celebrou contrato de prestação de serviço com a empresa Beta Serviços Gerais Ltda. Na vigência do contrato, as parte...Questão 457941202021239Direito CivilA sociedade empresária Transportes Ltda. celebrou contrato com a sociedade empresária Manutenções Ltda., por via do qual esta se obrigou perante aquel...