Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201711773Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.1457941201711773Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorTexto associadoDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI) —, julgue o próximo item.Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007098Legislação FederalOs servidores e empregados pertencentes ao quadro em extinção da União e oriundos dos ex-territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima, bem como d...Questão 457941200062333Legislação FederalAs escolas de governo têm um papel fundamental a ser desempenhado na oferta de programas de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, de modo...Questão 457941200212770Legislação FederalO reconhecimento pelo Estado da existência de uma esfera que é pública, não por sua origem, mas por sua finalidade, chancela o terceiro setor na socie...Questão 457941200422053Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Complementar n.º 123/2006, que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte, julgue o item a seguir.O desenq...Questão 457941200432644Legislação FederalA respeito da disciplina alusiva à elaboração, à redação, à alteração e à consolidação de leis e atos normativos, julgue o item a seguir, de acordo co...Questão 457941200797870Legislação FederalNo que concerne aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.É típica a conduta de prefeito municipal que se utiliza, indevidamente, de bens públicos...Questão 457941201028014Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativo ao Decreto n.º 7.983/2013 e ao Decreto n.º 11.462/2023.O Decreto n.º 7.983/2013 estabelece regras e critérios a serem...Questão 457941201422618Legislação FederalDe acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...Questão 457941201493518Legislação FederalCom base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...Questão 457941201783151Legislação FederalA estrutura básica da PREVIC compõe-se da diretoria, da procuradoria federal, das coordenações-gerais, da ouvidoria e da corregedoria.