Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201711806Acerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Consideram-se elementos limitativos da Constit...1457941201711806Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Consideram-se elementos limitativos da Constituição as normas constitucionais que compõem o catálogo dos direitos e garantias individuais AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200281203Direito ConstitucionalConsoante a jurisprudência do STF, admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade nos casos de mandado de segurança impetrado por par...Questão 457941200281590Direito ConstitucionalÀ luz da legislação e da jurisprudência do STF pertinente ao tema, assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941200453423Direito ConstitucionalEntre os objetivos traçados pela CF para a organização da seguridade social, consta o caráter democrático e descentralizado da administração, mediante...Questão 457941200556286Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa i...Questão 457941200662111Direito ConstitucionalCom fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue o item a seguir.A adoção do federal...Questão 457941200745685Direito ConstitucionalA constituição é autêntica sobrenorma, por veicular preceitos de produção de outras normas, limitando a ação dos órgãos competentes para elaborá-las, ...Questão 457941201372496Direito ConstitucionalAs demandas de falência em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal sejam interessadas devem ser processadas e julgadas pelos juíze...Questão 457941201429701Direito ConstitucionalQualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.Questão 457941201515660Direito ConstitucionalRelativamente ao controle difuso de constitucionalidade, aos efeitos da decisão de inconstitucionalidade, à arguição de descumprimento de preceito fun...Questão 457941201932391Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seg...