Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201711890Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, ma...1457941201711890Ano: 2019Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteEm relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA. AInclui os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. BDiz respeito a bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. CEnvolve bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. DNão envolve as criações científicas e tecnológicas, e nem os espaços destinados às manifestações artístico-culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020163Direito ConstitucionalAs fases do processo legislativo são a Iniciativa e a Tramitação e Votação. Sobre a Iniciativa assinale a alternativa correta:Questão 457941200052927Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200117444Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 se ocupou, de maneira detalhada, do tratamento jurídico dos agentes públicos, em especial os servidores públicos strict...Questão 457941200146314Direito ConstitucionalO estatuto da criança e do adolescente determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de mau...Questão 457941200238880Direito ConstitucionalSobre a seguridade social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200693766Direito ConstitucionalA origem do termo e do conceito de Constituição remonta ao período romano, à Aristóteles, à Idade Média com a Magna Carta inglesa e as revoluções libe...Questão 457941201418982Direito ConstitucionalOs dispositivos legais que têm por finalidade sistematizar as noções básicas e centrais que regulam a vida social, política e jurídica de todo o cidad...Questão 457941201656502Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir e assinale a alternativa que informa de qual documento ele foi extraído: “Altera os Art. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constit...Questão 457941201871240Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201946320Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e suas alterações, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras...