Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201712106Acerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou r...1457941201712106Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de FamíliaAcerca da necessidade de outorga conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; prestar fiança ou aval (art. 1.647 do CC/02), pode-se afirmar: ANo regime de comunhão parcial de bens exige-se a outorga para a disposição incidente sobre os bens comuns, dispensando-se quanto aos bens próprios. BÉ dispensada, por força de lei, aos casados pelo regime de separação total de bens. CPode ser expressamente dispensada no pacto antenupcial, seja qual for o regime de bens escolhido pelo casal. DÉ sempre exigida, para a validade do ato praticado, no regime de participação final nos aquestos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058587Direito CivilA propósito dos defeitos que, segundo o Código Civil, tornam anuláveis os negócios jurídicos, analise as seguintes relações: I. O erro, a coação e o e...Questão 457941200401527Direito CivilConforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar: I. O juiz, que nomear o curador, fix...Questão 457941200524347Direito CivilAssinale a alternativa correta: I. A doação feita de ascendentes a descendentes é considerada adiantamento de legítima, e devem ser apresentadas à col...Questão 457941200737631Direito CivilOs poderes de representação poderão ser conferidos:Questão 457941201159327Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201209690Direito CivilSão considerados bens móveis para efeitos legais, EXCETO:Questão 457941201311434Direito CivilConsiderando a proteção destinada às crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta:Questão 457941201760794Direito CivilSobre a responsabilidade civil, responda:Questão 457941201885930Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é chamada de:Questão 457941202042500Direito CivilSegundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO: