Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201712197O Sistema Nacional de Defesa Civil explana que o agente público nas atribuições da defesa civil deve atuar em algumas aç...1457941201712197Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilO Sistema Nacional de Defesa Civil explana que o agente público nas atribuições da defesa civil deve atuar em algumas ações. Assinale abaixo a alternativa correta em relação as ações. APrevenção de desastres. BLiberação do trânsito em desastres naturais. CRecuperação de zonas urbanas.DDestinação de resíduos provenientes de desastres urbanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309835Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200521990Legislação FederalSobre o reconhecimento extrajudicial da paternidade: I. É possível reconhecer filho na ata de casamento. II. O oficial deverá remeter ao juiz certidão...Questão 457941200587094Legislação FederalA Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos ...Questão 457941201014880Legislação FederalO exercício dos direitos morais sobre a obra audiovisual cabe:Questão 457941201126612Legislação FederalNo tocante à Lei Federal 9514/97, que instituiu a alienação fiduciária em garantia de bem imóvel, é correto dizer que:Questão 457941201291240Legislação FederalSegundo o Decreto 2.745 de 24/08/1998 da Presidência da República, uma das hipóteses de dispensa de licitação pública poderá ocorrer:Questão 457941201408165Legislação FederalDe acordo com a lei 12,037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, embora apresentado documento de identificação, ...Questão 457941201429799Legislação FederalOs Conselhos Regionais de Administração, mediante decisão fundamentada aprovada pelo Plenário, concederão isenção do pagamento das taxas previstas em ...Questão 457941201480859Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução Nº 530 de 25 de fevereiro de 2010, do Conselho Federal de Farmácia, na indústria de alimentos o controle, pesquis...Questão 457941202041349Legislação FederalA lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a qual instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida considera como imóvel novo a: