A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéri...

Q: A Constituição Federal do Brasil dispõe, em matéria de saúde, que:

A) As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. | B) É vedada a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de pesquisa. | C) A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada. | D) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas sem fins lucrativos. | E) É vedada, em qualquer hipótese, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

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Ano: 2025Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

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