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A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ...
A Constituição Federal Brasileira veda, em regra, o acúmulo remunerado de cargo público. Não é caso de exceção a esta regra o acúmulo:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece um rol, não exaustivo, de direitos e garantias fundamentais. Considere as seguint...
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura a todos os brasileiros a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes...
Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, ...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi forjada com base em uma gama múltipla de matizes ideológicos. Isso permitiu assegurar ao ...
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, estabelece que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servid...
Quantos aos princípios do Estado brasileiro constantes na Constitução Federal, assinale a alternativa incorreta.
A Constituição Federal de 1988 trouxe ao ordenamento jurídico pátrio diversas inovações e garantias acerca da Administração Pública. Abalizado nas dis...
Acerca das normas constitucionais que regem os servidores públicos, marque a alternativa incorreta: