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Assinale a alternativa correta.
Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a asser...
Segundo o Código Civil a capacidade plena é adquirida pela emancipação. A respeito deste tema podemos afirmar que
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil, no que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
A existência da pessoa natural termina
Analise o seguinte caso hipotético: Celso e Marta, ambos maiores e capazes, se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens no ano de 2010. Marta, ...
Em relação ao regime civil de bens, assinale a alternativa correta.
Referente ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão. II. A renúncia da pre...