Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201712637Segundo a Lei Estadual n° 4.364/01, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis, ...1457941201712637Ano: 2014Banca: IBFCOrganização: PC-SEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Sergipe | Lei nº 4.364/2001 - Regime Disciplinar dos Servidores Policiais CivisSegundo a Lei Estadual n° 4.364/01, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Servidores das Carreiras Policiais Civis, são consideradas transgressões disciplinares de natureza grave, exceto: ADeixar de concluir, nos prazos legais, inquérito em que o indiciado esteja preso. BPermitir o uso de arma de que tenha posse, por pessoa estranha à Instituição. CNegligenciar-se ou omitir-se na guarda do preso, maltratá-lo ou usar de violência no exercício da função policial. DManter relação de amizade ou exibir-se em público, habitualmente, com pessoas sob investigação ou praticantes contumazes de crimes ou contravenções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222956Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo. I. Fugir. II. Provocar acidente de trabalho. III. Possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade fí...Questão 457941200342489Legislação EstadualNa resolução SEDEST n° 003/2020 – Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Postos de Combustíveis no Estado do Paraná. Os Po...Questão 457941200572905Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 19.362/2017 e Lei 21.101/2022 (Inumação de cadáveres humanos identificados e não reclamados e dos não identificados sob a ...Questão 457941200678750Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admi...Questão 457941201005707Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações relativas às Regiões Administrativas e indique a alternativa CORRETA:Questão 457941201496220Legislação EstadualConsidere as normas da Lei Estadual do Paraná nº 6.174, de 16/11/1970, para assinalar a alternativa correta sobre a posse.Questão 457941201546789Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas do decreto estadual nº 11.832, de 09 de novembro de 2009, que institui a Política Estadual de Transporte Rodoviá...Questão 457941201707910Legislação EstadualEm seu artigo 14, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, “Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo, determina que para carg...Questão 457941201743145Legislação EstadualDe acordo com o II Plano Distrital de Políticas para Mulheres 2020-2023, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma meta do Eixo 1 (Igual...Questão 457941201921354Legislação EstadualO Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n° 46.644/2014) traz os deveres éticos fundamentais do ...