///
Em relação às eleições, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta referente às normas para a imposição e cobrança de multas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.
Em caso de homonímia em pedido de registro de candidato,
Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
Os partidos e coligações têm o direito de fiscalizar todas as fases do processo de votação, apuração e processamento eletrônico da totalização dos res...
Os direitos políticos positivos ativos significam que o cidadão
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.034/2009, admite que
Findas as eleições, é necessária a prestação de contas das campanhas eleitorais referente à arrecadação e aplicação de recursos financeiros. Referente...