Em relação à urbanização e ao parcelamento do solo, tomando-se como referência a
Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979), analise as assertivas abaixo, assinalando V,
se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de
escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de
água potável, energia elétrica pública (excluindo-se a energia domiciliar) e vias de circulação.
( ) Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão
urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei
municipal.
( ) Não será permitido o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%
(trinta por cento), salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
( ) Ao longo da faixa de domínio das ferrovias, será obrigatória a reserva de uma faixa não edificável
de, no mínimo, 15 (quinze) metros de cada lado, exceto quando o projeto justificar a reserva de
faixa não edificável com extensão inferior, podendo ser feita a devida concessão pela
Administração Pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: