Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201712865A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o i...1457941201712865Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios PrevidenciáriosA respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349930Direito PrevidenciárioEm relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuiçã...Questão 457941200847235Direito PrevidenciárioAcerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue o item subsecutivo. No âmbito dos RPPS dos servidores públicos das unidades federativa...Questão 457941200912083Direito PrevidenciárioNo que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.A CF define seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa...Questão 457941200987908Direito PrevidenciárioUm servidor ocupante de cargo público efetivo no município de Cuiabá ingressou no serviço público mediante concurso público, no ano de 1998. Desde ent...Questão 457941201040635Direito PrevidenciárioNo que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.A contribui...Questão 457941201159529Direito PrevidenciárioAcerca do conceito e dos princípios da seguridade social no Brasil, julgue o item que se segue.A seguridade social representa um conjunto integrado de...Questão 457941201414068Direito PrevidenciárioCom base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde, previdência e assistência social —, assinale a opção correta.Questão 457941201757852Direito PrevidenciárioEm relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos regimes próprio e de previdência complementar dos servidores públicos, julgue o item a s...Questão 457941201955510Direito PrevidenciárioCom base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item subsequente. Fundos d...Questão 457941202080577Direito PrevidenciárioHavendo comprovação em processo judicial, a qualquer tempo, de simulação ou fraude na união estável, Marcela perderá o direito à pensão por morte, cab...