Com base na Lei n.º 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgu...

Em relação aos regimes próprios de previdência social (RPPS) dos servidores públicos, assinale a opção correta.

Compete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos se...

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.. A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatór...

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Maria tenha vivido em regime de união estável com Helena po...

Acerca da evolução histórica do direito previdenciário brasileiro, assinale a opção correta.

Com referência a pensões especiais, julgue o itens que se segue. O anistiado político que, durante algum tempo, ficou exilado no exterior em decorrênc...

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.Caso o trabalhador venha a óbito em decorrência de doença oc...

Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue. Não é prescindível a expedição de ato administrativo funda...

No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes. É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. É vedada a existência de mais de um regime próprio de previdência soci...