Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201712966Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. O direito à...1457941201712966Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade Civil | Parte Geral do Direito Civil Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000867Direito CivilJosias, ao consultar um advogado, e convencido de que sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois de sua morte mediante testament...Questão 457941200313817Direito CivilEduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exame de DNA comprobatório de aus...Questão 457941200328511Direito CivilAcerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da União é o Distrito Federal.Questão 457941200448470Direito CivilNo regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...Questão 457941200631525Direito CivilDe acordo com o Código Civil, considera-se bem móvel, para todos os efeitos legais,Questão 457941200800490Direito CivilConfigura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado p...Questão 457941200930161Direito CivilJosé, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de ...Questão 457941201305636Direito CivilJulgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...Questão 457941201494586Direito CivilO negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.Questão 457941202041895Direito CivilCom base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.