Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos
acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à
localização, instalação, operação e ampliação de uma
atividade ou empreendimento, apresentado como
subsídio para a análise da licença requerida.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.)
Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos
e atividades que sejam consideradas efetiva ou
potencialmente causadoras de significativa degradação
do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto
Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente
(EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a
regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando
que a atividade ou empreendimento não é
potencialmente causador de significativa degradação do
meio ambiente, definirá os estudos ambientais
pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.