Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201713122Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.O C...1457941201713122Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaJulgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476458Direito ConstitucionalA concessão de anistia a criminoso estrangeiro, mediante critérios pré-estabelecidos, independe do crime que o estrangeiro tenha cometido em seu país ...Questão 457941200588629Direito ConstitucionalDeterminada associação do estado do Amapá pretende requerer, judicialmente, o repasse de verbas da educação indevidamente retidas pelo ente estadual. ...Questão 457941200686756Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.A expressão da ativ...Questão 457941200919307Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais apresentam como limites os demais direitos constitucionais pelo princípio da relatividade ou pelo princípio da convivência da...Questão 457941200920126Direito ConstitucionalAcerca da participação popular na administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200945453Direito ConstitucionalA vinculação de receita de impostos para a realização de atividades da administração tributária não fere o princípio orçamentário da não afetação.Questão 457941201346341Direito ConstitucionalÉ facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação.Questão 457941201866050Direito ConstitucionalNos projetos orçamentários de iniciativa exclusiva do presidente da República são admitidas, em caráter excepcional, emendas parlamentares que impliqu...Questão 457941202029939Direito ConstitucionalQuanto à estabilidade, as constituições podem ser classificadas conforme o modo como puderem ser alteradas. Segundo essa classificação, a doutrina pre...Questão 457941202036237Direito ConstitucionalNo que concerne à repartição de receitas tributárias e aos orçamentos, assinale a opção correta.