Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.

Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

Enquanto não se registrar o título translativo, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Aquele que exercer, por 3 (três) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

O registro do título translativo no Registro de Imóveis é eficaz a partir do momento em que o título é efetivamente registrado, quando se operam os efeitos da publicidade, não possuindo efeitos retroativos.

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA a respeito da transmissão da propriedade imóvel.

A) Cancelado o registro, poderá o proprietário reivindicar o imóvel, independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente. | B) Enquanto não se registrar o título translativo, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel. | C) Aquele que exercer, por 3 (três) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. | D) O registro do título translativo no Registro de Imóveis é eficaz a partir do momento em que o título é efetivamente registrado, quando se operam os efeitos da publicidade, não possuindo efeitos retroativos.

Com base nas disposições do Código Civil, assinale...

Questão 457941200412287Direito Civil

O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o...

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200487622Direito Civil

No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.

#Direitos Reais#Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda

Questão 457941200560648Direito Civil

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico, conforme o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200670004Direito Civil

Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Contratos Específicos#Prestação de Serviços e Empreitada

Questão 457941201094261Direito Civil

A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201832917Direito Civil

São pessoas jurídicas de direito público interno:

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CO...

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Com base nas disposições do Código Civil, assinale a alternativa CO...

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