Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201713335Assinale a alternativa em que a competência descrita não se insere entre as competências estaduais previstas na Constitu...1457941201713335Ano: 2015Banca: FUNIVERSAOrganização: UEGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de GoiásAssinale a alternativa em que a competência descrita não se insere entre as competências estaduais previstas na Constituição do estado de Goiás. ADecretar intervenção nos municípios. BAssegurar os direitos da pessoa humana. CExplorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora. DContrair empréstimos externos e internos, fazer operações e celebrar acordos externos visando ao desenvolvimento econômico, científico, tecnológico, cultural e artístico do estado, com prévia autorização legislativa. EExercer controle sobre áreas e condições para o exercício da atividade de garimpagem, objetivando a proteção e a preservação do meio ambiente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037358Legislação EstadualCom relação às penalidades constantes no estatuto do funcionário público (Lei n.° 10.460/1988), assinale a alternativa correta.Questão 457941200167313Legislação EstadualDe acordo com as normas suplementares de Goiás sobre licitações e contratos, é correto afirmar queQuestão 457941200292778Legislação EstadualCom base no Estatuto do Servidor Público do estado de Goiás (Lei n.º 10.460/1988), poderá concorrer à promoção o funcionárioQuestão 457941200968824Legislação EstadualCom base no disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.Questão 457941201053705Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201112889Legislação EstadualDe acordo com a LODF, não é vedado ao servidor público o desvio de funçãoQuestão 457941201518707Legislação EstadualA respeito dos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201564082Legislação EstadualO conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo, teria de...Questão 457941201755273Legislação EstadualConforme o disposto na Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.Questão 457941202056189Legislação EstadualCom base nos preceitos da Constituição do estado de Goiás, assinale a alternativa correta.