O Código de Ética da Apex-Brasil estabelece que o recebimento de br...

Segundo a Lei n.º 12.846/2013, o processo administrativo para a apuração da responsabilidade de pessoa jurídica pela prática de ato de improbidade adm...

A respeito da teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos e dos interesses público, privado, difusos, coletivos e individuais homogêneos, a...

Tendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. O reconhecimento da possibilidade de construção das cinco usinas mencionadas no texto oco...

Com base no que dispõem as portarias do IPHAN, julgue o item que se segue.O pedido de permissão para pesquisa e escavação arqueológica é privativo de ...

Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...

Considerando o que a norma ABNT:NBR 5410 estabelece para esquemas de aterramento em instalações elétricas de baixa tensão, assinale a opção correta.