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A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei e mediante recursos advindos das pessoas e na ...
Considerados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol...
Sobre o disciplinamento dos partidos políticos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil que será de 5% (cinco por cento) do eleitorado, o percentual mínimo de eleitores no caso d...
Cíntia Emília é servidora pública com experiência em seguridade social já tendo ocupado vários cargos nas áreas federal e estadual. Um dos temas sobre...
Considere que a União tenha instituído, na iminência de guerra externa, um imposto extraordinário. Nos termos do que dispõe a Constituição Federal, é ...
Em um determinado processo judicial, Tiago assumiu a responsabilidade pela guarda de um veículo Ferrari, na qualidade de depositário fiel do bem. Após...
Tendo em vista que a emenda Constitucional nº 132/2023, introduziu, no ordenamento jurídico brasileiro, nova espécie de imposto sobre bens e serviços,...
A Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe importante inovação com relação aos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo o Art. 5º, §3º, e...
João, brasileiro nato, passou a residir no país YY. Lá ele conheceu Márcia e, após algum tempo de relacionamento, eles decidiram se casar. Ocorre que ...