Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201713776De acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as leis que são elaboradas pelo Presidente da Repúbl...1457941201713776Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que as leis que são elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional, são classificadas como Leis: ADelegadas.BElementares.CResolutivas.DOrdinárias.EComplementares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214665Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições: I. tratan...Questão 457941200838401Direito ConstitucionalDentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 está assegurada aos presos:Questão 457941200990407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...Questão 457941201126587Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que NÃO HÁ crime sem lei anterior que o defina:Questão 457941201333563Direito ConstitucionalO direito de propriedade é garantido na Constituição Federal de 1988 que também estabelece que a propriedade deve atender a sua:Questão 457941201624278Direito ConstitucionalO Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe ...Questão 457941201672440Direito ConstitucionalA cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:Questão 457941201809583Direito ConstitucionalNo contexto dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA em relação à liberdade de manifest...Questão 457941202012162Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202026583Direito ConstitucionalAnalise o trecho e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna. “As _________ serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá ...