Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes No caso de responsabilidade sol...

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.A paternidade socioafetiva, por estar declarada e...

Em relação ao registro de imóveis, julgue o próximo item. As hipotecas — legais, judiciais ou convencionais — devem ser averbadas nas matrículas dos r...

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item, relativo a direito do consumidor, desconsideração da personalidade jurídica,...

Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.

Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três a...

Assinale a opção correta no que diz respeito às obrigações alternativas previstas no Código Civil.

Com relação à cláusula resolutiva tácita prevista no Código Civil, o STJ entende que a parte lesada pode optar pelo

Com relação aos institutos da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.Admite-se a renúncia tácita da prescrição, mas a alteração de seus pra...

A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletr...