O Código Tributário Nacional veda que um ente público delegue a outra pessoa jurídica de direito público a função de

Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da contribuição para o PIS/PASEP e...

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN, assinale a opção correta.

O fato gerador desse imposto é a saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional para o exterior.

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.

Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigênc...

Com base nas normas gerais e constitucionais de direito tributário, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Elza foi notificada em 28/3/2016 a...

De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Uma empresa, localizada no município de ...

Julgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O pagamento foi devido, pois o parcelamento de ofício é meio apto a interromper e suspend...

Considerando o conceito e a classificação dos tributos, julgue o item a seguir, de acordo com Código Tributário Nacional.As taxas têm como fato gerado...