Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

Question 1

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Legislação Federal

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estrutura Administrativa Federal, Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201713869

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Considere que determinada empresa prestadora de serviço tenha cometido infração relativa a serviços de radiodifusão. Nessa situação, o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica poderá propor a instauração de procedimento administrativo para apurar a infração, embora não possua autonomia para instaurá-lo.

A

B

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Questão 457941200068917Legislação Federal

A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas

#Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais

Questão 457941200334243Legislação Federal

Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidad...

#Lei 8.560/1992 - Investigação de Paternidade Extraconjugal

Questão 457941201089337Legislação Federal

No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. A extensão do mar territorial, excetuando-se o...

#Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima Brasileira

Questão 457941201301183Legislação Federal

Com base na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte acerca dos tipos de classificação de informação e dos per...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201679964Legislação Federal

No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para qu...

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941201826813Legislação Federal

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Segundo o Código de Mineração, o concessionário...

#Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)

Question 2

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC,...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MC📚 Legislação Federal

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Estrutura Administrativa Federal, Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201713869

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Estrutura Administrativa Federal | Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Em relação às disposições acerca da estrutura organizacional do MC, julgue o item subsequente.

Considere que determinada empresa prestadora de serviço tenha cometido infração relativa a serviços de radiodifusão. Nessa situação, o Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica poderá propor a instauração de procedimento administrativo para apurar a infração, embora não possua autonomia para instaurá-lo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068917Legislação Federal

A cooperação entre o Brasil e a Agência Espacial Europeia (ESA) inclui iniciativas voltadas

#Decreto 1.332/1994 - Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais

Questão 457941200334243Legislação Federal

Considerando que um menor de idade tenha sido registrado apenas com a maternidade estabelecida, sem obtenção, à época, do reconhecimento de paternidad...

#Lei 8.560/1992 - Investigação de Paternidade Extraconjugal

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No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue o item subsecutivo. A extensão do mar territorial, excetuando-se o...

#Lei nº 8.617/1993 - Jurisdição Marítima Brasileira

Questão 457941201301183Legislação Federal

Com base na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte acerca dos tipos de classificação de informação e dos per...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201679964Legislação Federal

No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para qu...

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Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir. Segundo o Código de Mineração, o concessionário...

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