Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201713968Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalece...1457941201713968Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meioAda discricionariedade do Estado. Bdo federalismo cooperativo ecológico. Cda maximização do pluralismo, unicamente. Ddo dever estatal de prevenção e precaução.Eda uniformidade da política ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075951Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientesQuestão 457941200385040Direito AmbientalConsiderando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à c...Questão 457941200620047Direito AmbientalCom base na Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.Questão 457941200975720Direito AmbientalÀ luz da lei dos crimes ambientais e do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens seguintes.Se o rebanho bovino de determinada propriedade rural estiv...Questão 457941200992577Direito AmbientalEm relação a manejo e uso da vegetação nativa dos biomas brasileiros, julgue o próximo item. A exploração, mediante o corte, de árvores nativas da caa...Questão 457941201165899Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativos à avaliação de impactos ambientais, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e à valoração de danos ambientais. Todas as...Questão 457941201362062Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/1998), julgue os itens que se seguem. I A responsabilidade das pessoas jurídicas afasta a responsa...Questão 457941201456458Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...Questão 457941201547114Direito AmbientalConsiderando a necessidade de reparação dos danos ambientais causados pela destruição de florestas e de outros ecossistemas, o licenciamento de empree...Questão 457941201871612Direito AmbientalCom base na Portaria ICMBio n.º 923/2020, acerca do Programa de Integridade no âmbito do ICMBio, julgue o item seguinte.Para fins do Programa de Integ...