Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201714035Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou...1457941201714035Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Com base no Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.As controvérsias jurídicas sobre a interpretação de norma, instrução ou orientação de órgão central de sistema poderão ser submetidas à Advocacia-Geral da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109574Legislação FederalÀ luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que apresenta uma competência privativa do Conselho Federal.Questão 457941200133764Legislação FederalNo que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...Questão 457941200149434Legislação FederalO Serviço Federal de Processamento de Dados, segundo o Decreto n9 6.791/2009, possui a natureza de:Questão 457941200445021Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...Questão 457941200696455Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200979115Legislação FederalNo que pertine à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informaçõe...Questão 457941201161536Legislação FederalCom base na Resolução‐COFECI n.º 1.127/2009, julgue o item .O registro de estágio somente será concedido após o primeiro semestre do curso, com frequê...Questão 457941201476585Legislação FederalJulgue o item de , segundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012. As informações relativas a condutas que impliquem violaç...Questão 457941201531692Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos agrícolas de nível médio possuem autonomia profissional para admin...Questão 457941201696681Legislação FederalOs cargos de técnico industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo Poder Públ...