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Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacen...
Em ação da responsabilidade civil, o réu foi devidamente citado e, considerando que no local não havia Defensoria Pública instalada, buscou escritório...
De acordo com a atual sistemática processual civil, no caso de substituição processual, o
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...
A ação rescisória é cabível em face de decisão transitada em julgado
Quanto à citação,
José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado exclusivamente pelo lo...
Na audiência de instrução e julgamento,
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Púb...
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, nos Juizados Especiais Cíveis,