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Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:
No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
Não se revogam por ingratidão:
O Código Civil vigente dispõe sobre a aquisição da propriedade imóvel por meio da usucapião. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorr...
Observe as afirmativas abaixo que versam sobre o objeto, adimplemento e extinção das obrigações e assinale a alternativa correta. I- É ilícito convenc...
A respeito do tema da vigência e aplicabilidade das leis, pode se afirmar que:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Relativamente ao tema dos defeitos do negócio jurídico, tem-se que o erro deve ser considerado substancial quando: