Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201714110Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de carg...1457941201714110Ano: 2018Banca: IADESOrganização: IGEPREV-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaCom base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuiçõesAcuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado.Bdo estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.Cfacultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado.Ddos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores.Ede toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200487590Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos requisitos necessários para a candidatura ao cargo de presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200522401Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta, de forma correta, a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à correspondência com a realidade, à or...Questão 457941200535211Direito ConstitucionalNo que se refere à efetividade na aplicação dos direitos sociais, conforme previsão do art. 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta...Questão 457941201042457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201123565Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional no 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941201187079Direito ConstitucionalCom relação às competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941201334888Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.Questão 457941201463527Direito ConstitucionalSobre o procedimento técnico para elaboração de leis, assinale a alternativa correta.Questão 457941201649622Direito ConstitucionalAcerca das vedações impostas pela Constituição Federal em relação às finanças públicas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201849345Direito ConstitucionalConforme previsto entre os artigos 92 e 126 da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a configuração do Poder Judiciário no Brasil, assinale a ...