Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e ...

Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser condu...

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pe...