Julgue os itens seguintes, acerca da prescrição, da reabilitação e da imputabilidade.Mesmo que ocorra a prescrição da pr...

Em relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, assinale a opção correta.

Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue o próximo item.A partir da teoria tripartida do delito e das opções le...

Julgue os itens a seguir, relativos a delitos de natureza sexual. I Praticar, em local público, ato libidinoso contra alguém e sem o seu consentimento...

Acerca dos dispositivos da Parte Especial do CP, assinale a opção correta.

Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o...

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item.Marcela cometeu crime de furto qualificado com abuso de confiança.

No que concerne ao crime impossível, à tentativa, à desistência voluntária, aos arrependimentos eficaz e posterior e à teoria do tipo, assinale a opçã...

Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser condu...

Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Um dos efeitos da condenação é a possibilidade de decretação de perda, como produto ou proveito ...

Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pe...